Termos de Serviço

Ao acessar ou usar o Niverly ("Serviço"), operado por ProElement.TI ("nós", "nos" ou "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você garante que tem mais de 18 anos ou está acompanhado e autorizado por um responsável legal. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nosso Serviço.

O Niverly é uma plataforma digital projetada para gerenciamento de aniversários, eventos e celebrações. Oferecemos ferramentas e funcionalidades para:

• Organizar e lembrar de datas importantes
• Criar e gerenciar eventos e celebrações
• Enviar lembretes e notificações personalizadas
• Planejar comemorações com antecedência
• Compartilhar informações sobre eventos com convidados
• Utilizar assistência com inteligência artificial para sugestões

Nosso Serviço pode sofrer mudanças ou atualizações ao longo do tempo. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio.

Para utilizar determinados recursos do Niverly, você precisa criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você mesmo conforme solicitado pelo nosso formulário de registro.

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Garantir que você encerre sua sessão ao final de cada uso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou posteriormente mostrar-se falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se você violar estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis.

Ao usar o Niverly, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas durante o registro e uso do serviço
• Manter suas informações de conta atualizadas
• Não usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Não violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos autorais)
• Não tentar prejudicar ou interferir na segurança, integridade ou funcionalidade da plataforma
• Não tentar acessar contas, sistemas ou redes sem autorização
• Não distribuir vírus, malware ou outros códigos maliciosos
• Não coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários
• Não assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
• Não publicar conteúdo falso, enganoso, ofensivo ou inadequado
• Respeitar os direitos de outros usuários

Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar, suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço sem aviso prévio ou responsabilidade se acreditarmos que você violou qualquer um destes Termos ou que seu comportamento prejudica a operação do Serviço.

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar, publicar ou exibir no Niverly ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir seu Conteúdo do Usuário em conexão com:

• A operação e fornecimento do Serviço
• A promoção e marketing do Serviço
• O desenvolvimento e melhoria do Serviço

Você declara e garante que:

• Você possui ou controla todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário
• Seu Conteúdo do Usuário não viola os direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Seu Conteúdo do Usuário não viola qualquer lei ou regulamento aplicável
• Seu Conteúdo do Usuário não é difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, indecente ou ameaçador

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do Niverly e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis brasileiras e estrangeiras.

Nosso nome comercial, logotipo, marcas de serviço, nomes de produtos e designs são nossas marcas comerciais ou marcas registradas. Você não deve usá-los sem nossa aprovação prévia por escrito.

O uso do Serviço não lhe concede a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual em nosso Serviço ou no conteúdo que você acessar.

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade, que está disponível em Política de Privacidade, descreve como coletamos, usamos, transferimos e armazenamos suas informações. Ao usar nosso Serviço, você concorda com nossa coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

Processamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis aplicáveis de proteção de dados.

O Niverly oferece planos gratuitos e pagos. Para planos pagos:

• Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas
• Você autoriza-nos a cobrar o método de pagamento fornecido pela taxa aplicável ao seu plano
• As cobranças serão feitas antecipadamente, de acordo com o ciclo de faturamento do seu plano
• A menos que você cancele sua assinatura antes da renovação, você autoriza-nos a cobrar a taxa de renovação usando seu método de pagamento cadastrado

Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços com aviso prévio de pelo menos 30 dias. Se você não concordar com a alteração de preço, poderá cancelar sua assinatura antes que a alteração entre em vigor.

Todos os pagamentos são não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou conforme especificado em nossos Termos.

Detalhes sobre preços e recursos incluídos em cada plano estão disponíveis em nossa página de preços.

Você pode cancelar sua assinatura ou excluir sua conta a qualquer momento através das configurações da sua conta ou entrando em contato conosco. Após o cancelamento:

• Você continuará tendo acesso ao Serviço até o final do seu período de faturamento atual
• Não oferecemos reembolsos parciais pelo período não utilizado de sua assinatura
• Alguns de seus dados podem ser retidos conforme exigido por lei ou para fins legítimos, como detalhado em nossa Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Em caso de encerramento:

• Seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente
• Poderemos excluir ou arquivar seu Conteúdo do Usuário, conforme apropriado

Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Se fizermos alterações significativas:

• Notificaremos os usuários sobre as alterações por e-mail e/ou por meio de um aviso em nosso Serviço
• Indicaremos no topo desta página a data da última atualização

Seu uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com os novos termos, deverá parar de usar o Serviço.

Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Niverly e seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, em nenhum caso serão responsáveis por:

• Quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
• Perda de lucros, receitas, dados, uso ou outros benefícios intangíveis
• Danos relacionados a interrupções no acesso ou uso do Serviço
• Danos resultantes de erros, omissões, interrupções, defeitos, atrasos na operação ou transmissão
• Danos resultantes de vírus de computador ou outras invasões tecnológicas prejudiciais
• Danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço

Estas limitações se aplicam independentemente de os danos alegados serem baseados em violação de contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), violação de garantia ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, então algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos, ou a violação, rescisão ou invalidade deles, que não possa ser resolvida amigavelmente, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na cidade de São Paulo, Brasil.

Independentemente do acima exposto, cada parte mantém o direito de buscar medidas liminares ou outras medidas equitativas em qualquer tribunal de jurisdição competente para evitar a violação real ou ameaçada de direitos de propriedade intelectual, informações confidenciais ou outros interesses proprietários.